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TRIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025

segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Conteúdo:
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA JULIANA DA AGRO GÁS E VANILDO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 078, 079, 080 E 081 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DE Nº 017, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRIMINADO DE DESPESAS ACERCA DAS REVISÕES REALIZADAS NO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E O RESPECTIVO PRAZO DE GARANTIA DO VEÍCULO, COLOCADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 077/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SENDO VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM FACE DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, SENDO VOTADA E APROVADA EM PRIMEIRO TURNO, COM A EXCEÇÃO DO VEREADOR GILMÁRIO, SIDÃO E DA VEREADORA JULIANA QUE VOTARAM CONTRA. O SENHOR PRESIDENTE AQUIESCENDO O PLENÁRIO, SOLICITOU A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM PRIMEIRO TURNO OS PROJETOS DE LEIS DE NÚMEROS 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO PERMITIDO, SOLICITOU AO VEREADOR PATRICK QUE FAÇA O PARECER VERBAL AOS REFERIDOS PROJETOS, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCONTRA SE NAS FORMALIDADES E NAS TÉCNICAS LEGISLATIVA, NO ENTANTO EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL AOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI, VISTO QUE ESTÃO EM TOTAL CONCORDÂNCIA COM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, APÓS O PARECER, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SENDO VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA VOTADOS, SENDO CONCEDIDO PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU APROVADOS E SEGUE PARA A DEVIDO SANSÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR, JULIANA DA AGRO GÁS, GILMÁRIO E PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Lista de anexos:

• Ata_Ordinaria-33 - 24.11.2025.pdf