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TRIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Conteúdo:
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA QUE O VEREADOR GILMÁRO SILVA DE GÓES E A VEREADORA LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES, APRESENTARAM ATESTADO MÉDICOS PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIAS, OS VEREADORES, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM ESTÃO EM PORTO VELHO REPRESENTANDO O LEGISLATIVO NA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR ANDERSSON. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 083 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 077/1998 E Nº 682/2014, E ALTERA A NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PRESIDENTE AQUIESCENDO O PLENÁRIO INFORMOU A SENHORA VEREADORA E AOS SENHORES VEREADORES, QUE FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO AS 10:04 ( DEZ HORAS E QUATRO MINUTOS) REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL PRATICA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN, DEVIDO AO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DO MESMO MÊS, ESTA PRESIDÊNCIA TOMOU O DEVIDO CONHECIMENTO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DETERMINANDO ASSIM A ABERTURA DO PROCESSO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO QUE TEM O Nº 280 E ENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO JURÍDICO PARA ANALICE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO NO QUE ESTABELECE O DECRETO-LEI Nº 201/67, QUE REGE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES, APÓS AS INFORMAÇÕES E SEGUINDO O QUE DETERMINA O ITEM II DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI 201/67, FOI LIDO PELO SENHOR PRESIDENTE A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA, APÓS A LEITURA O SENHOR PRESIDENTE PARA GARANTIR O DIREITO A AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, PASSOU A PALAVRA POR ATÉ QUINZE MINUTOS AO VEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN PARA FALAR EM SUA DEFESA, O MESMO FEZ O USO DA PALAVRA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AO INTERPRETAR O ITEM DO ART. 5º DO DECRETO LEI 201/67 QUE DIZ, II - DE POSSE DA DENÚNCIA, O PRESIDENTE DA CÂMARA, NA PRIMEIRA SESSÃO, DETERMINARÁ SUA LEITURA E CONSULTARÁ A CÂMARA SOBRE O SEU RECEBIMENTO. DECIDIDO O RECEBIMENTO, PELO VOTO DA MAIORIA DOS PRESENTES, NA MESMA SESSÃO SERÁ CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, COM TRÊS VEREADORES SORTEADOS ENTRE OS DESIMPEDIDOS, OS QUAIS ELEGERÃO, DESDE LOGO, O PRESIDENTE E O RELATOR. DESTA FORMA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA PARA SE MANIFESTAREM SE SÃO A FAVOR OU CONTRA A REPRESENTAÇÃO. APÓS A VOTAÇÃO QUE TEVE A ABSTENÇÃO DO MARCIEL QUE É UMA MODALIDADE QUE NÃO SE ENCONTRA NO REGIMENTO, MAS SE ENTENDE QUE É UMA RECUSA VOLUNTÁRIA DE INTERVIR EM DELIBERAÇÕES OU DECISÕES E COM O VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR DERSSON E COM A ABSTENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DO REPRESENTADO QUE NÃO VOTAM NESTA MODALIDADE DE VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ARQUIVADA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO NAS FORMALIDADES DA LEI. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR, PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Lista de anexos:

• Ata_Ordinaria-34 -01.12.2025.pdf